A partir de janeiro de 2018, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) será efetivado em todo território sergipano. Com o novo mecanismo, os imóveis rurais inseridos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Documento de Origem Florestal (DOF), serão redirecionados a um único sistema, trazendo agilidade na liberação de todas as documentações necessárias para ações de supressão, transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, de acordo com o estabelecido nas leis ambientais.
Sergipe é o primeiro estado nordestino a aplicar o novo Sistema, que foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), sendo instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 de dezembro de 2014, em observância dos artigos 35 e 36, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
Com o Sinaflor os processos para realização do CAR e DOF serão dinamizados, como explica a representante do Ibama em Brasília, Ana Clara Fernandes. “Essa nova ferramenta foi desenvolvida para desburocratizar todo o processo de liberação daqueles que desejam realizar ações de supressão. Com isso, àqueles que já estão cadastrados no CAR e DOF, poderão documentar todos os itens necessários em um sistema só e, dessa forma, vamos conseguir diminuir o prazo para liberação e, ainda, retirar a necessidade de presença física dos proprietários nos órgãos competentes“, revela.
“As atividades florestais que envolvem empreendimentos de base florestal e processos correspondentes ao controle de órgãos ligados ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) — como a Adema e o Ibama — serão executados por meio do Sinaflor, com suporte das normas estaduais e federais nele integrados”, finaliza.
Capacitação
Durante dois dias, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) realizou a capacitação do seu quadro técnico, com o objetivo de aprimorar o entendimento sobre a funcionalidade do Sinaflor.
Representantes da sede do Ibama, em Brasília, foram enviados para a realizar o treinamento e, a partir da efetivação do Sistema, em janeiro próximo, as equipes da Adema serão responsáveis pelo acompanhamento digital dos processos ligados ao Sinaflor.
