A Administração Estadual do Meio Ambiental (Adema) realiza, de 29 de janeiro a 02 de fevereiro, o “Curso de Licenciamento Ambiental Municipal” para os servidores do município de Lagarto. O curso irá auxiliar os profissionais na funcionalidade de todos os procedimentos relacionados às fiscalizações, vistorias e liberação de licenças ambientais, ampliando a proteção do meio ambiente sergipano e fortalecendo a operacionalização do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) aqui no Estado.
Além disso, o treinamento, que acontece na sede da Adema, também tem o objetivo de capacitar os profissionais de Meio Ambiente e firmar o Termo de Cooperação Técnica para estabelecer o Licenciamento Ambiental Municipal — uma vez já instituído o Sistema Ambiental Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
O presidente da Adema, Francisco de Assis Dantas, explica que, com a capacitação, os servidores poderão desenvolver um trabalho mais específico e, assim, auxiliarão o órgão estadual na execução de políticas públicas ambientais. “Lagarto é um de nossos maiores municípios e tenho certeza que, após este período de capacitação, vocês nos darão um grande suporte naquela cidade, realizando um trabalho eficaz de fiscalização, licenciamento e monitoramento”, disse.
“Este é apenas nosso primeiro curso, mas, tenho certeza que a parceria, a partir de agora, tende a crescer, pois o nosso Meio Ambiente precisa do apoio e trabalho consciente de cada um. Contem sempre conosco”, acrescentou.
O curso será realizado em cinco dias — totalizando 40 horas — e, durante o treinamento, os participantes irão aprender sobre a gestão em Meio Ambiente, a dinâmica do Licenciamento Simplificado (LS), como é feito o monitoramento e fiscalização em Sergipe e quais as competências do órgão licenciador e sua relação com os órgãos e instituições componentes do Sisnama.