Guia de Licenciamento Tartarugas Marinhas apresentado pelo Centro Tamar aponta litoral de Sergipe como área prioritária de desova
A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) recebeu, na manhã desta quinta-feira (06), a equipe do Centro Tamar (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para apresentação da segunda edição do Guia de Licenciamento Tartarugas Marinhas, que traz diretrizes para avaliação e mitigação de impactos de empreendimentos costeiros e marinhos. Além da equipe técnica da Adema, participaram representantes dos municípios de Estância, Barra dos Coqueiros, Pirambu e Aracaju.
O alinhamento entre os órgãos licenciadores é essencial, considerando que todo o litoral de Sergipe é área prioritária de desova de tartarugas marinhas. De acordo com o Guia, Sergipe é a principal área de reprodução da espécie Lepidochelys olivacea, verificando-se aqui a ocorrência de desovas da espécie ao longo de todo o ano.
Segundo Gabriela Pizetta, analista ambiental do ICMBio e uma das autoras da publicação, o Guia é um documento importante, que deve servir de orientação para as avaliações de impacto em relação à espécie. “Por isso, a gente veio apresentá-lo aos técnicos da Adema e representantes de prefeituras de Sergipe, para mostrar sua importância e o que ele traz de inovação para os órgãos licenciadores em relação à primeira edição, lançada em 2017”, explicou.
Para Alessandra Souto, coordenadora de Licenciamento da Adema para a região do Agreste, Alto e Médio Sertão, o encontro permitiu uma aproximação maior com o ICMBio. “Além disso, possibilitou que a gente tivesse mais contato com informações sobre as fragilidades desses empreendimentos que são licenciados na faixa litorânea, costeira. A partir disso, a gente consegue transformar as maiores dificuldades em alguns condicionantes, incorporando os cuidados recomendados às nossas licenças ambientais”.
Edson Aparecido, secretário municipal do Meio Ambiente da Barra dos Coqueiros, foi um dos representantes municipais que participaram do evento. Esse encontro com os órgãos ambientais foi muito importante para que a gente possa entender como funciona e combater, por exemplo, a fotopoluição, além de interagir com órgãos municipais, estaduais e federais. Então considerei super interessante e acho que agrega bastante aos técnicos que aqui estão – biólogos, geólogos e engenheiros florestais. Com certeza passaremos a ter mais cuidado na hora de licenciar, e trabalhar com esse guia sempre em mãos ajuda a todos a fazerem um trabalho mais exequível”, avaliou.
Conforme a Resolução CONAMA nº 10/1996, nos processos de licenciamento ambiental, os órgãos licenciadores estaduais, municipais e federais devem consultar o Centro Tamar, que após uma avaliação criteriosa, faz sua manifestação com as recomendações que considera pertinentes e que poderão ser incorporadas pelos órgãos licenciadores ao licenciamento ambiental.
