Adema, PGE e MPF alinham diretrizes para ações em prol do Meio Ambiente em Sergipe

Reunião marcou a aproximação e a abertura de frentes de atuação conjunta entre os órgãos

Representantes da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), do Ministério Público Federal (MPF) e da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) se reuniram na quinta-feira, 1º, para alinhar diretrizes e novas frentes para a realização de ações conjuntas envolvendo a pauta ambiental em Sergipe.

O presidente da Adema, George Trindade, afirma que propôs a agenda para se apresentar formalmente aos procuradores, buscando um canal de diálogo que possibilite que o Governo do Estado e o MPF possam unir competências para solucionar impasses e fiscalizar atividades que produzem impactos ao meio ambiente no estado.

“Estamos realizando uma ampla reestruturação da Adema que envolve, inclusive, o fortalecimento do nosso quadro técnico por meio de concurso público, e também estamos trabalhando para modernizar e virtualizar os processos de licenciamento ambiental, aprimorar os nossos serviços e ampliar nossa capacidade fiscalizatória. Atuar em parceria com os órgãos de controle é garantir que a legalidade seja o norte da política ambiental em Sergipe”, disse o presidente da Adema aos procuradores federais.

Procuradora-chefe do MPF, Eunice Dantas explicou que a questão ambiental é tratada em diferentes Ofícios da Procuradoria. “A Adema é um órgão com o qual temos muita relação e é importante que possamos ter esse contato mais próximo para aliar a questão do desenvolvimento à proteção ao meio ambiente. Podem contar conosco. Essa parceria é muito positiva”, pontuou.

Ao destacar a importância da integração dos órgãos ambientais e de controle, o procurador titular do 1° Ofício Ambiental do MPF, Vitor Cunha, também avaliou positivamente o encontro. “Recebemos com muita felicidade a iniciativa da Adema de marcar essa reunião, que eu considero ter sido muito produtiva. A atuação conjunta é imprescindível, fundamental. Precisamos nos unir aos órgãos ambientais, universidades e organizações civis para, em conjunto, pensarmos estratégias, pois ações repressivas pontuais são ineficazes. Acho que a gente tem uma avenida de oportunidades para trabalhar em conjunto e trazer resultados para a sociedade”, defendeu.

Durante a reunião, o subprocurador-geral do Estado, Vladimir Macedo, destacou que a PGE/SE estará atuando juntamente com a Adema e que a parceria com o MPF respalda as ações do Estado para corrigir irregularidades e coibir crimes ambientais. “Queremos, inclusive, aproveitar essa parceria para discutir sobre alguns pontos da legislação e da parte normativa que precisam ser revisados, modernizados”, ressaltou.

Também estiveram presentes a procuradora titular do 5° Ofício Ambiental do MPF, Gisele Bleggi; o procurador do Estado, Túlio Cavalcante; e Karen Argolo, membro da assessoria jurídica da Adema.

Última atualização: 2 de fevereiro de 2024 10:57.

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