Adema conduz Audiência Pública para licenciamento de usina fotovoltaica em Canindé

Etapa consiste na apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e diálogo com população do município

A Administração Estadual de Meio Ambiente de Sergipe (Adema) presidiu audiência pública na Câmara de Vereadores de Canindé de São Francisco, com o objetivo de apresentar à população local o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Usina Fotovoltaica que será implantada no município. Sob responsabilidade da empresa Energias do São Francisco (Enesf), o empreendimento é composto por quatro parques solares, que serão distribuídos em uma área aproximada de 3,2 mil hectares, englobando 22 fazendas prospectadas.

Cumprindo uma etapa do processo de licenciamento, a audiência pública tem por objetivo dirimir dúvidas e ouvir a população residente na área impactada pela implantação da obra. Em Canindé, o momento foi crucial para que os moradores da região pudessem saber mais sobre as principais características do empreendimento e os possíveis impactos que poderão ser percebidos nas fases de planejamento, implantação e operação. O momento também serviu para a apresentação de ações mitigadoras e compensatórias, programas ambientais, entre outras medidas a serem adotadas pela empresa.

O diretor-presidente da Adema, George Trindade, destacou a importância de estabelecer um diálogo com a população de Canindé, dando-lhes a oportunidade de conhecer, opinar e debater sobre o empreendimento. “A Adema cumpre o seu papel, enquanto órgão licenciador ambiental, presidindo essa audiência pública, que faz parte do processo para a obtenção da licença prévia. Neste dia, apresentamos à sociedade, aos munícipes de Canindé de São Francisco, o estudo e relatório de impacto ambiental, e pudemos ouvir as suas reivindicações, a fim de que a Adema possa concluir os estudos para análise e apreciação da melhor forma possível, dentro da técnica e da legislação vigente”, disse.

Aspectos relacionados ao cronograma da obra, diagnóstico e avaliação de impacto ambiental, levando em consideração o meio físico e biótico com a caracterização da flora e da fauna, além do meio socioeconômico, foram tratados durante a audiência pública. De acordo com o coordenador do projeto da usina, Liu Ming, esta etapa é vital para o processo de licenciamento ambiental.

“Demos um passo importante para avançar no licenciamento ambiental, etapa que contou com a participação de técnicos comprometidos e que deram um suporte essencial para esse trabalho de avaliação de impacto. A audiência pública também é um momento para que a população possa sugerir melhorias na parte socioeconômica e nos estudos ambientais, além de mostrar que o empreendimento só vai para a frente considerando todos estes fatores que são importantes para implantação desse grande projeto”, declarou.

O complexo vai compreender uma área que engloba a Fazenda Santa Fé e outras 21 fazendas localizadas no povoado Canabrava, zona rural de Canindé de São Francisco. A consultora ambiental da UFV-CSF, Gabriela Andrade, reforça que ouvir a comunidade torna o processo ainda transparente e objetivo. “É um momento de entendermos as dores dessa população, tendo em vista que a questão social não pode estar dissociada da questão ambiental, o meio ambiente não é só ecologia, ele tem uma relação tríplice com o social e o econômico, um auxilia o outro. Então, ouvi-los faz com que tragamos métodos de geração de emprego, melhoria no quantitativo e, desta forma, ajudar a todos de maneira geral”.

Segundo a consultora, somente no processo de instalação, serão criados mil postos de trabalho diretos e indiretos. Por isso, a geração de emprego e renda, sobretudo a qualificação profissional, foram amplamente discutidas durante a audiência. Para o agricultor José Luiz dos Santos, morador do povoado Canabrava, é importante que os moradores da comunidade sejam priorizados durante o recrutamento de mão de obra, principalmente os jovens. “Temos muitos jovens no nosso povoado que precisam de emprego. Esse momento será importante para que eles consigam um trabalho nessa área”, opinou o morador.

Após esse momento de diálogo, a população ainda pode apresentar outras manifestações, que devem ser entregues pessoalmente no Protocolo da Adema ou encaminhadas por meio de carta registrada, no prazo de dez dias úteis contados a partir da data da audiência.

Sobre o empreendimento

Abrigando uma capacidade instalada de 1.200.00 KW, a estimativa é que, quando em operação, o Parque Fotovoltaico Canindé de São Francisco produza energia suficiente para suprir a demanda de 1.350.000 residências brasileiras. Prevista para acontecer em quatro etapas, a execução do projeto deve ser concluída em 2030, com a instalação de cerca de 2.280.000 placas solares que produzirão energia, enviando para o Sistema Interligado Nacional (SIN).

Adema ministra curso sobre resgate de animais promovido pela Superintendência de Proteção Animal

Especialistas da Adema e da Visão Ambiental ensinaram técnicas para manejo adequado na captura de animais silvestres para agentes de segurança pública

Na manhã desta sexta-feira, 29, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) ministrou capacitação sobre a captura de animais silvestres para agentes das forças de segurança. O curso foi promovido pela Superintendência de Proteção Animal de Sergipe (SupAnimal) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), com a participação também da Visão Ambiental, responsável pela execução do Programa de Monitoramento de Praias da Bacia Sergipe e Alagoas (PMP-SEAL), e o apoio da Uninassau.

O público-alvo foi composto por agentes do Pelotão Ambiental da Polícia Militar de Sergipe (PMSE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), atendendo, segundo a superintendente de Proteção Animal da Semac, Kitty Lima, a uma demanda existente. “Em reunião com o Ciosp, todos relataram a necessidade da promoção de cursos que pudessem capacitar seus agentes para lidar com situações diárias que vivenciam na captura de cobras, capivaras, jacarés, dentre outros animais silvestres que entram em residências. Então, é de extrema importância ter o nosso pessoal preparado, sabendo lidar e, consequentemente, garantindo a proteção dos animais resgatados, para que eles não sejam machucados”, enfatiza.

Os profissionais que participaram do curso avaliaram positivamente a possibilidade de aprender mais para a realização do trabalho diário de captura desses animais de forma segura. “Queria agradecer a oportunidade de mais um curso para o Pelotão Ambiental. Um curso importante para que a gente tenha mais conhecimentos na área do resgate. Ajuda muito na hora da captura, para que o animal não sofra nenhum tipo de lesão e seja entregue ao Cetas para avaliação e posterior soltura”, afirma o ST Daniel de Melo, do Pelotão de Polícia Ambiental.

Para o soldado Alan Santos, do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, cursos como esse são essenciais não só para a segurança dos animais, mas também para a segurança de quem faz o resgate. “Com o avanço das cidades, os animais começam a interagir com os seres humanos, o que é maléfico para ambos, porque tanto as pessoas podem sofrer um ataque num ato de defesa desse animal, quanto eles podem se machucar quando são capturados de forma inadequada”, apontou.

O ensino do manejo correto tem por objetivo o encaminhamento dos animais para o seu habitat natural em segurança, segundo afirma o veterinário da Adema, Daniel Allievi. “Nesta manhã de capacitação, a gente buscou abordar práticas e técnicas adequadas para a realização do resgate de animais silvestres, especialmente em situações de risco, para que os agentes aprimorem ainda mais essas técnicas utilizadas na contenção desse animais, evitando riscos tanto para os profissionais que estão realizando esse trabalho, quanto para os animais que estão sendo manuseados”, indicou.

O coordenador de monitoramento de praias da Bacia Sergipe-Alagoas (PMP-SEAL), Andrews Sá, foi o segundo palestrante da manhã. “Nosso objetivo é que os participantes conheçam um pouco da fauna marinha e silvestre encontrada na nossa região, e adquiram os conhecimentos básicos para a realização de um primeiro atendimento e para que consigam nos auxiliar no resgate desses animais”, concluiu.

Fotos: Rebecca Melo

Adema vistoria área que deverá abrigar o Complexo Solar Nova Sergipe, em Canindé

Técnicos avaliam condições do local para a instalação do empreendimento, considerando recursos naturais e a presença de áreas de preservação permanente e reserva legal

A equipe da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) esteve no município de Canindé de São Francisco, no alto sertão sergipano, para realizar uma vistoria na área onde está prevista a instalação do Complexo Solar Nova Sergipe. Nas proximidades do povoado Capim Grosso, oito parques fotovoltaicos deverão ser implantados pela Atiaia Energia, numa área aproximada de mil hectares. Nesse tipo de vistoria, a Adema avalia as condições do local para a instalação do empreendimento, considerando vegetação, recursos hídricos e infraestrutura, além de verificar a existência ou não de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal (ARL) na extensão do terreno.

De acordo com Alessandro Bezerra, fiscal da Adema, foi verificado que, no local, parte da vegetação é nativa e outra é constituída por pastagem. “Tem uma parte de vegetação nativa e uma outra parte já bastante antropizada [cujas características originais foram alteradas] que é utilizada para pasto. Essa área é favorável por ser plana, com pouca vegetação, sendo propícia para a instalação do empreendimento. Também encontramos torres de transmissão em todo o terreno onde o empreendimento vai ser instalado e um rio cortando parte da área, que tem mata ciliar preservada e vai servir como Reserva Legal para este empreendimento”, detalhou.

No último dia 31 de agosto, a Adema participou e presidiu a Audiência Pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento – uma das etapas do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos dessa natureza, conforme estabelecido na Resolução CONAMA nº 009/1987 e na Resolução CEMA nº 21/2009, com o objetivo sanar dúvidas e ouvir a população residente na área impactada pela implantação da obra.

Sobre o projeto

O projeto do Complexo Solar Nova Sergipe conta com uma área aproximada de mil hectares e prevê R$1,5 bilhão em investimentos. Segundo a empresa, o município de Canindé foi escolhido pela sua viabilidade técnica, por ser privilegiado pela irradiação solar, atributo essencial para a geração de energia solar. A estimativa é que o Nova Sergipe produza 400 megawatts de energia por hora, gerando abastecimento para cerca de 1.800.000 pessoas com energia limpa.

De acordo com a empresa, a previsão é que a obra seja realizada em cerca de 30 meses, com uma média entre 70 e 75% de absorção de mão-de-obra de moradores do município – um projeto ambientalmente positivo para o estado, com boa capacidade de geração de emprego e renda para a população.

Governador Fábio anuncia edital para concurso da Adema durante posse do novo presidente George Trindade

Com mais de 20 anos de serviço público, gestor tem passagens marcantes pela Jucese, Sead e Ipesaúde

Nesta terça-feira, 26, o governador Fábio Mitidieri deu posse ao novo presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), George Trindade, que assume o cargo no lugar de Lucimara Passos, diretora-técnica da autarquia, que estava respondendo interinamente desde junho. Na ocasião, Fábio também anunciou o lançamento do edital para concurso público do órgão.

Formado em Administração de Empresas, George da Trindade Gois atua há mais de 20 anos no setor público, especialmente na área de projetos e planejamento. O governador Fábio agradeceu e destacou a importância do trabalho e competência de Lucimara durante o período em que assumiu interinamente o cargo. “Tenho plena confiança no trabalho competente de George, que já vem sendo desenvolvido em outras pastas por onde passou, deixando um legado de trabalho”, enfatizou o governador, reforçando a credibilidade do time da Adema.

“Confio nessa equipe! Nosso olhar também está voltado para esse órgão. Lançaremos edital para o concurso, visando fortalecer ainda mais esta instituição tão importante para o desenvolvimento do nosso Estado. Saibam que vocês têm um governador preocupado com a restauração para que a Adema seja um órgão parceiro da sustentabilidade”, destacou. 

Mitidieri também destacou o compromisso do governo com o meio ambiente e a sustentabilidade do Estado. “Somos um governo que criou a Secretaria de Meio Ambiente, que se preocupa com a sustentabilidade, com as matrizes energéticas, energia limpa, hidrogênio verde, temas discutidos esta semana em Brasília. Seguiremos capacitando os profissionais da Adema, pois queremos um estado cada vez mais verde, desenvolvido e sustentável. Para isso, contamos com cada um de vocês e os que virão por meio do concurso para que este seja um órgão que contribui cada vez mais com o desenvolvimento do Estado. Obrigado mais uma vez, George, por aceitar o desafio!”.

Gestão

O novo presidente da Adema, George Trindade, destacou o seu compromisso  com o governo. “Quero agradecer a confiança do governador em meu trabalho. Meu desejo é corresponder às expectativas depositadas em mim, e sei que seguirei contando com o apoio de Lucimara [Passos]. Nosso órgão tem um papel fundamental de desburocratizar e agilizar os processos para melhorar cada dia mais o órgão que está sempre alinhado à sustentabilidade. Seguiremos com muita dedicação para que possamos continuar ajudando os sergipanos”, declarou o novo gestor. 

Lucimara Passos também expressou sua gratidão ao governador Fábio Mitidieri pelo período em que esteve como presidente da Adema, desejando boas-vindas a George. “A cada dia que passa admiro mais o governador Fábio, e ganhei mais um presente ao ter contato com George Trindade, que é um profissional muito competente, para assumir a presidência”. A secretária de Estado do Meio Ambiente, Débora Dias, falou sobre a alegria de fazer parte da posse de George Trindade. “Estou muito feliz! Conheço o trabalho de George e estamos formando um grande time do Governo, em benefício do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Agradeço a sua confiança, governador!”, reconheceu.

Currículo

No período de 1998 a 2000, Trindade atuou como secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Boquim. Por cinco anos e seis meses, George Trindade exerceu o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), autarquia pública vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe (Sedetec), do Governo de Sergipe. Em passagem pela Jucese, Trindade implantou a Redesim, por meio do Portal Agiliza. Naquele período, Sergipe saltou da 24ª para a 4ª posição, na celeridade no processo de abertura de empresas. Na sequência, George foi diretor-administrativo da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju).

De 2019 a setembro de 2021, o novo presidente da Adema foi secretário de Estado da Administração (Sead), vindo a assumir posteriormente a presidência do Ipesaúde, onde permaneceu até o final da gestão do ex-governador Belivaldo Chagas.

|Com informações de: http://www.se.gov.br
|Fotos: André Moreira / Secom Governo de Sergipe

Adema recebe denúncia e apreende aves criadas irregularmente em N. Sra. do Socorro

Órgão Ambiental Estadual explica regras para a Criação Amadorista de Passariformes

Após o recebimento de denúncia anônima, a equipe de fiscalização da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) realizou diligência até o município de Nossa Senhora do Socorro, resultando na apreensão de quatro aves: um canário belga; além de dois papa-capins e um cabeça vermelha que estavam sendo criados irregularmente em uma residência, sem autorização dos órgãos ambientais.

De acordo com o veterinário da Adema, Daniel Allievi, os animais estavam em bom estado de saúde e foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) da Adema, onde será feita uma avaliação da sua aptidão à soltura em área de reserva ambiental.

“Felizmente, não identificamos situação de maus tratos, mas realizamos a apreensão porque, conforme o decreto federal 6514/2008, a criação de aves sem anilha ou documento de origem legal constitui infração ambiental”, explicou Daniel. Ainda segundo ele, a criação irregular de aves também constitui crime ambiental, com pena de detenção de 6 meses a um ano, conforme a Lei 9605/1998.

Enquadram-se nesses casos as aves que são retiradas da natureza ou compradas pelo infrator após serem capturadas de seu habitat natural. O cidadão que desejar criar regularmente aves silvestres (que não estejam ameaçadas de extinção) deve procurar a Adema para se cadastrar no Sistema de Criação Amadorista de Passariformes (Sispas). Somente então poderá receber autorização para a aquisição de aves de origem legal. “Essas aves precisam ser adquiridas de criadores comerciais autorizados, já sendo entregues com a anilha contendo sua numeração de registro”, completa Daniel.

Antes de procurar a Adema, contudo, é necessário que o cidadão acesse o site do Ibama e realize o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, seguindo o caminho: https://www.gov.br/ibama – serviços – cadastros – Cadastros Técnicos Federais – CTF/APP.

Em seguida, basta comparecer de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, à sede da Administração Estadual do Meio Ambiente, localizada na rua Vila Cristina, nº 1051, portando RG, CPF e comprovante de residência atualizado. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (79) 3198-7150.

|Fotos: Mariana Carvalho / Ascom Adema

Adema segue recebendo chamados da população para o resgate de animais silvestres

Equipe de Resgate de Fauna capturou duas cobras e uma iguana, e encaminhou um gavião carcará para o Parque dos Falcões nesta terçafeira

As equipes da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) seguem atuando diariamente no resgate e encaminhamento de animais silvestres que, por qualquer motivo, são encontrados no ambiente urbano. Só na manhã desta terça-feira (08), a Adema atendeu três chamados para o resgate de animais: uma jiboia no bairro Farolândia e uma iguana no bairro Industrial – ambos em Aracaju; e uma cobra cipó em N. Sra. do Socorro. Todos foram devolvidos à natureza.

Também nesta manhã, a Adema encaminhou, para o Parque dos Falcões, o gavião carcará apreendido em N. Sra. do Socorro após o recebimento de denúncia. O animal foi avaliado no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) da Adema e, considerado saudável, foi conduzido ao centro de rapinantes, que irá fazer outras avaliações. “Como ele ficou muitos anos em cativeiro, vamos avaliar sua condição de voo para definir se vai ser uma ave para soltura ou reprodução. Percílio vai fazer toda essa análise”, disse Eduardo Silva, voluntário no Parque dos Falcões que recepcionou o animal.

De acordo com a veterinária Letícia Albuquerque, técnica de Resgate de Fauna da Adema, as equipes estão disponíveis para atender o chamado da população para o resgate de animais silvestres, sejam eles mamíferos (sagui, saruê, bicho-preguiça, cachorro do mato, raposa, guaxinim, etc), aves ou répteis (jacaré, cobra, cágado, jabuti, etc). “É importante que a população não manuseie o animal de forma nenhuma. Isola ele em um local seguro e chama a nossa equipe, que a gente faz o resgate da forma adequada, analisa a condição de saúde do animal e providencia a destinação”, orienta.

São considerados animais silvestres aqueles que vivem na natureza por toda a sua vida, têm comportamento hostil ou arisco e dificuldade de desenvolvimento e reprodução em cativeiro. Quando tirados da natureza, eles podem transmitir ou contrair doenças de seres humanos e animais domésticos.

A equipe de resgate da Adema pode ser acionada pelo whatsapp (79) 99191-5535 de segunda a sexta-feira das 7h às 16h; e das 7h às 15h30 nos feriados e finais de semana. A equipe também está disponível para a entrega voluntária de animais exóticos e recebimento de denúncias sobre a criação ou comercialização ilegal de animais através dos canais (79) 3198-7160 e atendimento@adema.se.gov.br.

Fotos: Mariana Carvalho/Adema.



Denúncia leva Adema a apreender gavião carcará sendo criado irregularmente em Socorro

Mantido em cativeiro há mais de três anos, animal foi encaminhado ao Cetas para avaliação clínica e definição de destino

Após o recebimento de denúncia, a equipe de Resgate da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) flagrou um Gavião Carcará sendo criado irregularmente no município de Nossa Senhora do Socorro. Em cativeiro, o animal estava provido de espaço, sendo mantido em ambiente totalmente inadequado que não favorecia a sua movimentação natural.

De acordo com o veterinário Daniel Allievi, fiscal ambiental responsável pelo resgate do carcará, o animal foi imediatamente retirado do infrator. “Encaminhamos para o Centro de Triagem de Animais Silvestres da Adema (Cetas), onde ele será avaliado clinicamente e nutricionalmente pela nossa equipe de veterinários. Após essa avaliação, poderemos concluir qual será o seu destino”, conta.

O veterinário Mathews Bezerra, coordenador do Cetas, informou que a definição do destino do animal levará em conta o seu histórico. “Como ele tem mais de três anos em cativeiro e nunca aprendeu a caçar, é um animal que não tem chance de ser reabilitado na natureza. Então, ele vai ter que ficar em um ambiente maior, mais adequado para que possa, ao menos, bater voos. Pode ficar no Parque da Cidade ou pode ser encaminhado a algum centro de rapinantes, como por exemplo, o Parque dos Falcões”, conclui.

A Adema recebe denúncias sobre a criação e comercialização ilegal de aves, animais silvestres e exóticos através dos canais (79) 3198-7160 e atendimento@adema.se.gov.br. E a equipe de resgate pode ser acionada pelo whatsapp (79) 99191-5535 de segunda a sexta-feira das 7h às 16h; e das 7h às 15h30 nos feriados e finais de semana.

Adema reforça canal de orientação sobre a comercialização de madeira rastreável

Órgão Ambiental incentiva empreendedores à adesão ao novo Sistema de emissão do Documento de Origem Florestal, DOF+ Rastreabilidade

A Administração Estadual do Meio Ambiente reforça o canal disponível para orientação dos empreendedores que comercializam madeira em Sergipe sobre o Sistema emissor do Documento de Origem Florestal (DOF). Através do telefone (79) 3198-7160, a Adema recebe dúvidas e indica como deve ser feita a transição para a nova ferramenta, “DOF+ Rastreabilidade”, que em algum tempo substituirá definitivamente o sistema que está em vigor desde 2006, o “DOF Legado”.

Para ser armazenada, transportada e comercializada dentro do país, toda madeira nativa, seja ela serrada ou bruta, precisa ter um Documento de Origem Florestal (DOF). Trata-se de uma licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa. O documento deve conter informações sobre as espécies, tipo do material, volume, valor do carregamento, placa do veículo, origem, destino, além da rota detalhada do transporte. Sua emissão é feita através do Sistema DOF, gerenciado pelo Ibama.

O novo sistema, “DOF+ Rastreabilidade”, está em vigor desde 5 de dezembro de 2022, trazendo inovações para aperfeiçoar o controle da cadeia produtiva florestal em nível nacional com mecanismos de rastreabilidade, que possibilitam identificar a origem dos produtos florestais madeireiros brutos e processados.

“A ferramenta traz um código de rastreio que irá acompanhar o produto desde a origem até sua destinação final. Ou seja, agora, cada tora de madeira é identificada, passível de rastreamento. Inclusive, sugerimos à Abema e ao Ibama um esforço coletivo para a realização de uma campanha nacional de consumo consciente, direcionada à população, incentivando a preferência dos consumidores finais pela compra de madeira rastreável e, da mesma forma, fomentando a adesão dos empreendedores ao “DOF+ Rastreabilidade”, explica a presidente da Adema, Lucimara Passos.

Ao passo que novas adesões vão sendo feitas, os compradores que forem adquirir madeira de um empreendedor que já usa o DOF+ Rastreabilidade também precisará fazer a adesão. E ao final dos estoques regulados pelo atual sistema, todas as operações deverão fatalmente passar a ser feitas pelo sistema novo. “Neste primeiro momento, os sistemas DOF Legado e DOF+ Rastreabilidade ainda funcionam simultaneamente, mas todas as novas autorizações de atividades florestais emitidas no Sinaflor desde 5 de dezembro já estão sob controle de origem por meio da nova ferramenta”, revela a engenheira florestal da Adema, Aline Moura.

Homologação de Pátio
Em Sergipe, a Adema é responsável pelo serviço de “homologação do pátio”, que corresponde à aprovação do cadastramento do depósito de produtos e subprodutos florestais nativos. É um passo também necessário à comercialização de madeira. A Adema já vem orientando e atendendo empreendedores e consultores sobre como realizar a transição de sistema, no que se refere aos estoques presentes no pátio.

“Madeireiras que possuem madeira no pátio adquiridas através do DOF Legado continuam emitindo o DOF através dele, mas quando esse estoque físico e virtual terminarem, eles terão que adquirir e comercializar apenas pelo DOF+ Rastreabilidade. Orientamos não misturar a madeira adquirida através do DOF Legado com a madeira adquirida através do DOF+ Rastreabilidade, para que não haja divergência do volume de madeira no estoque virtual e físico. Quando isso acontece, além de serem autuadas, as madeireiras perdem o controle, momento da venda, não sabendo de onde devem debitar esse crédito de volume lenhoso”, conclui.

Fiscalização da Adema constata supressão irregular de mangue em Pacatuba

Área denunciada estaria sendo desmatada para a instalação de viveiros de camarão

Após receber denúncia de desmatamento de manguezal na região de Ponta dos Mangues/Boca da Barra, a equipe de fiscalização da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) realizou diligência ao município de Pacatuba na manhã desta terça-feira (11). No local, situado nas proximidades da Reserva Biológica Santa Izabel, mesmo não tendo sido realizado o flagrante, foi constatada a supressão irregular de manguezal feita manualmente, possivelmente para a instalação de viveiros de camarão.

Segundo a denúncia recebida, o crime ambiental estaria sendo cometido por um carcinicultor. De acordo com a bióloga e fiscal ambiental Andréa Beltrão, da gerência de Fiscalização da Adema, o denunciado será notificado para prestar esclarecimentos. “Primeiramente a gente verifica in loco a veracidade da denúncia e, sendo constatada a sua procedência, a gente busca o responsável para esclarecimentos e possível emissão de auto de infração”, explica.

Durante a vistoria, foram encontrados, ainda, cinco viveiros de camarão alocados dentro do Rio Parapuca, pertencente à Bacia Hidrográfica do São Francisco. “Em razão do que foi verificado na fiscalização, todas as licenças emitidas para aquela área passarão por um novo monitoramento, com vistas à delimitação das áreas licenciadas e confirmação do cumprimento dos condicionantes”, adverte a fiscal.

A presidente da Adema, Lucimara Passos, reafirma a importância da observação às normas ambientais em todas as atividades produtivas. “A carcinicultura é uma atividade econômica essencial para Sergipe, e nós desejamos que ela continue crescendo de forma sustentável, gerando emprego e renda de mãos dadas com o respeito à legislação ambiental. Associar uma atividade tão importante ao desmatamento do mangue é muito negativo, sobretudo diante do potencial de crescimento que sabemos que tem. Infringir as leis ambientais e os condicionantes das licenças concedidas, portanto, só atrapalha”, reforça.

Além de realizar as ações fiscalizatórias de rotina e o acompanhamento dos empreendimentos licenciados, a Adema está atenta às denúncias recebidas da população, que são essenciais para a ampliação do alcance das ações repressivas de infrações e crimes ambientais. As denúncias podem ser realizadas (inclusive anonimamente) à Adema pelo e-mail atendimento@adema.se.gov.br; pelo site https://www.ouvidoria.se.gov.br/index; ou de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, pelo telefone (79) 3198-7160 e presencialmente na Rua Vila Cristina, nº N° 1051, bairro 13 de julho, Aracaju.

Adema e TJSE alinham parceria para mutirão de conciliação de conflitos ambientais

Iniciativa visa solucionar processos de infração ambiental em fase de execução fiscal

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Sergipe (Cejusc/TJSE) irão firmar cooperação para a realização de um mutirão de conciliação de conflitos ambientais. Os detalhes da parceria foram alinhados em reunião realizada no Fórum Gumersindo Bessa, onde fica o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJSE).

De acordo com o procurador chefe da Adema, James Fontes Barbosa, com o mutirão, os processos de infração ambiental que estão aptos à execução fiscal poderão ser solucionados na fase pré-processual. “Temos muitos processos para iniciar as execuções. Durante o período do mutirão, deveremos realizar sessões presenciais e sessões remotas para os casos da capital e do interior. Temos uma estimativa média de 100 audiências de conciliação por semana”, detalha.

Segundo a presidente da Adema, Lucimara Passos, a ação possibilitará a redução do número de judicializações dos processos envolvendo infrações ambientais. “Sabemos que o agente que comete a infração ambiental pode sofrer sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparação do dano. Com as audiências de conciliação, poderemos dar celeridade a esses processos, abrindo um espaço de diálogo entre o órgão ambiental e as partes, apresentando as opções existentes – incluindo as regras de desconto e negociações, no caso das multas ambientais”, afirma.

A juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do TJ/SE, Maria Luiza Foz Mendonça, destacou a importância da ação e os benefícios da conciliação entre as partes. “A gente sempre prefere trabalhar na prevenção do litígio, porque entendemos que atuar no começo do conflito sempre tende a trazer um resultado mais frutífero. Então trata-se de uma iniciativa muito positiva da Adema, que nós recebemos com bons olhos”, pontuou.

Também participaram da reunião a procuradora jurídica e coordenadora do Núcleo de Soluções de Conflitos Ambientais da Adema, Samira Daud, que enfatizou a “grande importância dos métodos adequados de solução  de conflitos, para redução da judicialização”; e Carla Maria Franco Lameira Vitale, chefe de divisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJSE).

Página 5 de 5
1 3 4 5

Última atualização: 11 de julho de 2023 10:18.

Pular para o conteúdo