Órgão ambiental objetiva que todos os aterros funcionem em condição de regularidade; lixões desativados em 24 municípios já foram fiscalizados até o momento
Para verificar a correta destinação dos resíduos sólidos em Sergipe, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) iniciou operação para fiscalização dos lixões que foram encerrados e de todos os aterros sanitários e estações de transbordo em funcionamento no estado. Até o momento, 24 municípios já foram fiscalizados pelo órgão ambiental.
No segundo semestre de 2023, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) capitaneou uma ação conjunta, envolvendo a Adema e os municípios, para o fechamento de 36 lixões a céu aberto em Sergipe. Na sequência, o MPSE solicitou que todos eles fossem fiscalizados para assegurar que permaneçam desativados. De acordo com o presidente da Adema, George Trindade, a equipe de fiscalização do órgão ambiental está em campo desde fevereiro, não só para assegurar essa desativação, mas também para coibir os lixões clandestinos.
“Temos recebido um grande volume de denúncias da população sobre a destinação irregular de resíduos em diversas localidades, causando danos ao meio ambiente e transtornos às comunidades. Quando as denúncias são confirmadas, procedemos a autuação, conforme determina a legislação ambiental. Para garantir que tudo ocorra em conformidade, também estamos solicitando aos municípios os relatórios de destinação dos resíduos, que, com o fechamento dos lixões, precisam ser transportados para um dos aterros sanitários que existem no estado”, explica.
O próximo passo, segundo ele, é fiscalizar também os aterros e estações de transbordo para atualizar informações sobre as suas condições de funcionamento. “Vamos realizar novas análises técnicas, reunir informações e elaborar relatórios atualizados, para que seja possível avaliar sua adequação à legislação, fiscalizar o cumprimento de condicionantes, autuar e requerer reparação de danos quando for preciso, e conceder prazo para regularização, se necessário”, afirma Trindade.
Para o gestor, o funcionamento dos aterros em condição de regularidade é essencial para o equilíbrio entre a proteção do meio ambiente e a manutenção dos serviços essenciais à população. “Entendemos a importância dos aterros, sobretudo, diante do encerramento dos lixões. Por isso, nenhuma medida será tomada precipitadamente, considerando o grande fluxo de resíduos destinados diariamente às unidades por diversos municípios. Nosso objetivo é que todos funcionem em condição de regularidade”, conclui o presidente da Adema.
